Dia 2 de agosto, próxima
quinta, o Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar os 38 réus da ação
penal 470, mais conhecida como processo do Mensalão. O Mensalão foi um
escândalo que transformou o cenário político brasileiro, sobretudo as eleições
de 2006 e 2010. Para quem não lembra,
vamos relembrar rapidamente.
No ano de 2005, foi aberta
uma temporada de CPIs, que começou em maio, com a divulgação de um vídeo de um funcionário
dos Correios, Maurício Marinho, recebendo propina de um empresário interessado
em participar de licitações do governo. No vídeo, Maurício Marinho recebia 3
mil reais e afirmava que dentro do esquema estavam três pessoas trabalhando fechado e sendo os únicos designados
pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), juntamente com o deputado Roberto Jefferson
comandando o esquema em composição com o governo. Foi uma bomba!
O então deputado e presidente
do PTB, Roberto Jefferson, achando que iria ser usado como bode expiatório, começou
a fazer revelações sobre uma prática ilegal de pagamentos mensais a
parlamentares aliados, que era operado pelo PT, e, segundo ele, sob as ordens
de José Dirceu, o então chefe da Casa Civil do governo Lula. Jefferson acusou também
outros deputados de seu próprio partido e dos partidos PL (Partido Liberal) e
PR (Partido da República) de receberem a “mesadinha” para que votassem a favor
dos projetos do governo. Por isso o nome Mensalão, referindo-se ao dinheiro
mensal recebido.
O Congresso criou duas CPIs:
a dos Correios e a da Compra de Votos. As denúncias atingiram nomes da cúpula
do PT na época: o tesoureiro, Delúbio Soares; o
secretário-geral, Sílvio Pereira; e até o presidente do partido, o ex-deputado
José Genoíno, incluindo o Ministro José Dirceu, o principal alvo das acusações
de Jefferson, e que foi substituído por Dilma Roussef, ministra da pasta Minas
e Energia. Os depoimentos de Jefferson eram contundentes quanto a culpabilidade
de Dirceu e os outros, e tão contundente quanto ao falar da inocência do presidente Lula, afirmando que ele não pertencia ao esquema.
O presidente Lula falou
algumas vezes sobre o escândalo. Disse não acreditar na existência do tal
mensalão, mas acabou se desculpando em nome do PT, diante de tantas acusações
feitas e nada que as desmentissem. e determinou que ninguém fosse poupado,
pertencesse ao PT ou não, fosse aliado ou da oposição, onde todos os culpados
devessem ser responsabilizados e entregues a justiça.
Foram meses de turbulência em
Brasília e inúmeros detalhes foram surgindo e revelando outras pessoas,
empresas e bancos. Surgem as personagens do empresário mineiro Marcos Valério,
dono de agências de publicidade, que ajudava a operar o esquema e distribuía
dinheiro aos partidos e do publicitário Duda Mendonça que admitiu
ter sido pago com dinheiro não contabilizado, e que, portanto, era Caixa Dois. Aliás, os envolvidos se utilizaram muito desse argumento de estarem
repassando dinheiro para pagamentos de dívidas e empréstimos, sendo verdade ou
não.
É bem verdade que tem mais pessoas e empresas envolvidas, mas vamos mostrar graficamente, de forma reduzida, como funcionava o esquema:
É bem verdade que tem mais pessoas e empresas envolvidas, mas vamos mostrar graficamente, de forma reduzida, como funcionava o esquema:
Esses esquemas sempre foram
praticados, quase nunca denunciados e muito menos provados. O voto sempre foi
um artigo de luxo que, dependendo da situação do vendedor, podia-se fazer umas liquidaçõezinhas.
E sabe por que nada faziam para acabar com isso? Porque quem não estava dentro,
queria entrar! Agora, com tudo escancarado, tudo fica mais difícil, não é mesmo?
Foram quarenta pessoas
denunciadas por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, peculato,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas, tendo José Dirceu como o principal acusado de ser o chefe central do
esquema.
O Tribunal Superior Federal irá julgar os trinta e oito remanescentes na ação penal 470, e é importante o Brasil acompanhar, pois toda essa história nos faz refletir sobre o que mudou desde lá até então e o que pode mudar se houver uma punição exemplar para os culpados ou não. O que nos enche de esperança é que, graças a uma imprensa atenta, e não estamos nos referindo à imprensa sensacionalista, “nunca antes na história deste país” um escândalo ficou tão evidentemente visível (a redundância foi proposital). Portanto, com tantos holofotes em cima do caso é pouco provável que os juízes tentem “fazer política” no julgamento.É o que esperamos.
O Tribunal Superior Federal irá julgar os trinta e oito remanescentes na ação penal 470, e é importante o Brasil acompanhar, pois toda essa história nos faz refletir sobre o que mudou desde lá até então e o que pode mudar se houver uma punição exemplar para os culpados ou não. O que nos enche de esperança é que, graças a uma imprensa atenta, e não estamos nos referindo à imprensa sensacionalista, “nunca antes na história deste país” um escândalo ficou tão evidentemente visível (a redundância foi proposital). Portanto, com tantos holofotes em cima do caso é pouco provável que os juízes tentem “fazer política” no julgamento.É o que esperamos.
Querem saber? Foi muito bom essa bomba ter
estourado. Se ela não tivesse estourado, o cenário político seria completamente
diferente de hoje, por que não dizer pior? Não estamos querendo fazer apologia
a nenhum governo, e sim, a modelos que primam pela transparência.
E, considerando que antes a imprensa não falava de corrupção tão abertamente,
já estamos avançando. A transparência e o envolvimento do povo com os três
poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) possibilitarão a mudança social e política necessária
e tão esperada. Apostem nisso!
Cristhiane Maia
Fontes: